Projeto de novo marco referencial no Alagoinhas é apresentado ao MPF/AL

A Procuradoria da República em Alagoas (MPF/AL) recebeu, nessa quarta-feira, 8 de março, técnicos do governo do estado na sede do Ministério Público Federal em Alagoas para apresentação do novo projeto de Marco Referencial para o local onde ficava o antigo Alagoas Iate Clube, “Alagoinhas”, na orla de Ponta Verde, em Maceió. A reunião foi conduzida pela procuradora da República Raquel Teixeira, responsável pelo ofício do meio ambiente.

Tramita no MPF em Alagoas o Inquérito Civil no. 1.11.000.001219/2013-10 instaurado para apurar os impactos ambientais do projeto de centro turístico denominado “Marco Referencial de Maceió”, a ser implantado no local do antigo Alagoas Iate Clube, na Ponta Verde, município de Maceió (AL).

Compareceram à reunião técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) para apresentar o novo projeto em meio digital para ser submetido aos técnicos ambientais da 4a Camara de Coordenação e Revisão, que é a câmara temática do meio ambiente e patrimônio cultural do MPF. Os técnicos se comprometeram em atender à solicitação nos próximos dias.

Segundo Humberto Carvalho Jr, técnico da Seinfra, o projeto apresentado se refere à primeira etapa do marco referencial e que já possui recursos disponíveis para as obras. Salientando que esta primeira etapa cumpriu com os requisitos anteriormente exigidos pelo MPF. O técnico afirmou ainda que o processo de limpeza e retirada das ruínas do antigo clube já foi iniciado e convidou a procuradora a realizar vistoria do local.

A procuradora da República se dispôs prontamente a vistoriar e acompanhar de perto as obras. “Já vou agendar essa vistoria e fazemos questão de acompanhar essa obra de perto. Não nos compete avaliar beleza da estrutura, mas a adequação ao meio ambiente, evitando qualquer impacto prejudicial a fauna e flora marinha, resguardando a orla e também o bioma de nosso estado”, declarou Raquel Teixeira.

“As autoridades públicas e a população em geral precisam compreender que qualquer intervenção, por menor que seja, no meio ambiente acarreta em impactos imprevisíveis e que podem alterar de forma definitiva as belezas naturais que hoje são cartão postal da capital e de toda Alagoas”, finalizou.

Outros temas – por ocasião da reunião, a procuradora da República cobrou dos técnicos da Seinfra informações atualizadas das obras do governo do estado quanto ao saneamento básico da capital e das medidas adotadas para prevenção de novos despejos de esgoto na rede pluvial e no mar. Os técnicos se comprometeram em atender à solicitação o mais breve possível.

Ascom MPF/AL

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